Passo a passo para Protestar uma duplicata

O protesto em cartório é amplamente reconhecido como o método mais rápido e eficaz para a cobrança de dívidas e recuperação de crédito no Brasil. Segundo dados dos Institutos de Protesto, aproximadamente 60% das dívidas encaminhadas aos cartórios são efetivamente recuperadas.

Entre os títulos de crédito mais comumente protestados estão as duplicatas. As duplicatas são emitidas com base nas transações comerciais registradas nas notas fiscais, representando a obrigação de pagamento após a venda a prazo de bens ou serviços. Elas são documentos fundamentais para o comércio, uma vez que formalizam o crédito do vendedor contra o comprador.

Neste artigo, detalhamos todo o processo necessário para protestar uma duplicata, oferecendo uma maneira eficiente e profissional de cobrar dívidas com o auxílio dos cartórios de protesto. Continue lendo para entender como você pode utilizar esse recurso para garantir seus recebimentos.

Quem pode protestar uma duplicata?

O emissor da duplicata (o credor) ou um representante legal com o documento em mãos pode realizar o protesto de uma duplicata.

Para realizar um protesto online com a Protesto24h, é necessário possuir o certificado digital do credor ou de seu procurador. Isso assegura que o processo de protesto seja conduzido de maneira segura e de acordo com as regulamentações legais.

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O que é necessário para fazer o protesto de uma duplicata?

Antes de mais nada, é fundamental que a duplicata contenha o nome do devedor, CPF/CNPJ, RG, endereço completo, e detalhes como o valor da dívida, data de emissão e a data de vencimento.

Com a duplicata em mãos, é necessário dirigir-se a um cartório de protesto de títulos ou solicitar um protesto online. A opção online é mais rápida, fácil, sustentável e menos burocrática, proporcionando maior comodidade e eficiência no processo de recuperação de créditos.

Ao receber a duplicata, o cartório inicia um processo de cobrança. Uma notificação de protesto é enviada ao devedor, acompanhada de um boleto para o pagamento da dívida, incluindo os emolumentos cobrados pelo cartório.

Assim, se o devedor não quitar a dívida, os órgãos de proteção ao crédito, como SPC, Serasa e Boa Vista, registrarão o nome do devedor, e o protesto será formalizado.

Valores para protestar em cartório

De acordo com o Provimento Nº 86 do CNJ, o protesto é gratuito para o credor se a dívida tiver até 1 ano de vencimento. Isso se aplica tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, que podem apresentar títulos nos cartórios e realizar o protesto contra o devedor de forma gratuita. 

Contudo, se o credor decidir desistir do protesto, será necessário arcar com as custas do cartório para interromper ou cancelar o procedimento.

Além do método tradicional, oferecemos a opção de realizar o protesto online através da Protesto24h. Dessa forma, a plataforma simplifica o processo, garantindo rapidez e eficiência desde o envio até a finalização do protesto.

Qual o prazo para realizar o protesto?

É possível realizar o protesto de uma duplicata ou outro título de crédito a partir do primeiro dia útil após o vencimento da dívida. De acordo com o artigo 9º da Lei 9.492/97, cabe ao Tabelião de Protesto realizar o registro sem a obrigação de investigar a prescrição ou a caducidade.

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Quais as chances da recuperação do dinheiro?

Protestar uma duplicata aumenta significativamente as chances de recuperação do dinheiro devido. Uma vez notificado, o devedor geralmente se mobiliza para quitar a dívida rapidamente, evitando assim a negativação de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC, Serasa e Boa Vista. Este processo incentiva o pagamento tempestivo para evitar complicações adicionais associadas ao protesto. 

Conclusão

Em resumo, protestar uma dívida formaliza a inadimplência e fornece ao credor um documento oficial que comprova a falta de pagamento, reforçando sua posição em eventuais disputas jurídicas e facilitando a recuperação do crédito.

Além disso, o protesto exerce uma pressão significativa sobre o devedor para quitar a dívida, impactando negativamente sua credibilidade junto a outras empresas e instituições financeiras. Portanto, utilizar o protesto como uma ferramenta de cobrança é vital para manter a saúde financeira das empresas.

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Escrito por Equipe Protesto24h

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