O que é uma carta de anuência e para que serve?

Se você já precisou cancelar um protesto ou regularizar uma dívida, provavelmente ouviu falar sobre a carta de anuência. Mas o que é esse documento, por que ele é tão importante e como ele pode ser usado no dia a dia financeiro? Descubra no artigo a seguir:

O que é uma Carta de Anuência?

A carta de anuência é um documento formal emitido pelo credor para autorizar o cancelamento de protestos registrados em cartório. Esse documento é essencial para regularizar pendências financeiras, comprovando que a dívida foi quitada.

Ela deve ser apresentada ao cartório responsável pelo registro do protesto para que o cancelamento seja realizado mediante o pagamento dos emolumentos cartorários, evitando que o nome do devedor continue negativado.

Para que serve a Carta de Anuência?

A carta de anuência tem como principal função autorizar o cancelamento formal de um protesto registrado em cartório. Com isso, a dívida é legalmente considerada extinta, garantindo ao devedor a regularização de sua situação financeira.

Quando o protesto é oficialmente cancelado, o devedor recupera os direitos que possam ter sido suspensos devido à inadimplência, como a capacidade de obter crédito ou firmar novos contratos.

Além disso, uma carta de anuência funciona como um “nada consta”, efetivamente limpando o nome do devedor que teve um título protestado.

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Quais informações devem constar nesse documento?

Para que seja válida, a carta de anuência deve conter informações essenciais, como os dados do credor e do devedor, além de uma declaração formal de que o valor protestado foi quitado. A assinatura do credor deve ser reconhecida em cartório, garantindo a autenticidade do documento.

Quando uma carta de anuência é necessária?

A carta de anuência é indispensável para cancelar o protesto de um título em cartório, especialmente quando o pagamento foi realizado diretamente ao credor. Esse documento também é utilizado em casos de renegociação de dívidas ou para comprovar a quitação de títulos. Ele serve como uma autorização formal do credor, permitindo a regularização no cartório e garantindo a remoção do protesto.

Como solicitar?

Para solicitar uma carta de anuência, o devedor deve entrar em contato diretamente com o credor. O processo geralmente segue as seguintes etapas:

1. Confirme a quitação do título: Certifique-se de que a dívida foi integralmente paga, incluindo possíveis juros, multas ou outras taxas acordadas. Guarde o comprovante de pagamento.
2. Entre em contato com o credor: Solicite formalmente a emissão da carta de anuência, apresentando detalhes como o número do título, o valor, a data de vencimento e o cartório onde o protesto foi registrado. É importante fornecer também uma cópia do comprovante de pagamento, se necessário.
3. Receba a carta com firma reconhecida: O credor deve emitir o documento e reconhecer a assinatura em cartório, garantindo sua validade para o processo de cancelamento do protesto.
4. Apresente no cartório: Após receber a carta de anuência, leve-a ao cartório responsável pelo protesto, juntamente com os documentos exigidos (como RG, CPF e comprovante de pagamento), para formalizar o pedido de cancelamento.

Esse processo pode variar conforme as políticas do credor e os requisitos do cartório, mas é fundamental agir rapidamente para evitar complicações no nome do devedor.

Modelo de uma carta de anuência

A seguir um modelo de carta de anuência para que você possa reproduzir quando houver a necessidade:

[LOGO DA EMPRESA, SE HOUVER]
CARTA DE ANUÊNCIA

À [Nome do Cartório de Protesto]
Município: [Cidade/UF]
Data: [dd/mm/aaaa]

Assunto: Autorização para Cancelamento de Protesto

Prezados(as),

Por meio desta, a empresa [Nome da Empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [número do CNPJ], com sede em [endereço completo], declara que a dívida referente ao título protestado abaixo descrito foi devidamente liquidada:

• Devedor: [Nome completo do devedor ou razão social]
• CPF/CNPJ do Devedor: [número do CPF ou CNPJ]
• Número do Título: [número do título protestado]
• Data de Vencimento: [data do vencimento]
• Valor do Título: [valor original do título]

Dessa forma, solicitamos o cancelamento do protesto registrado em nome do referido devedor. Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,

[Assinatura do Representante Legal]
[Nome completo do Representante Legal]
[Cargo na Empresa]
[Telefone e E-mail para Contato]

Utilize este modelo como base para elaborar sua carta de anuência sempre que necessário. Certifique-se de preencher todos os dados corretamente e incluir as informações essenciais para evitar dúvidas ou problemas no processo. Se precisar de orientação adicional, consulte um profissional ou a instituição responsável para garantir que tudo esteja em conformidade com as exigências legais.

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Escrito por Patrini Leite

Especialista em marketing, redatora de conteúdos financeiros, fã de Taylor Swift e apaixonada por boas histórias.