Como protestar Nota Promissória online?

Antes de mais nada, protestar nota promissória online é um processo rápido e prático que pode ser feito em poucos passos. Confira a seguir informações necessárias sobre o que é uma nota promissória e como realizar a cobrança online desse documento através do protesto.

O que é uma nota promissória?

Em resumo, uma nota promissória é um documento de crédito que pode ser preenchido à mão (ou digitalmente), para comprovar uma obrigação de pagamento e contém validade jurídica. Ela pode ser utilizada tanto por pessoas físicas, como por pessoas jurídicas.

Geralmente o credor (também conhecido como beneficiário) fica com a nota promissória e somente devolve ao devedor (o emitente) após este saldar integralmente a dívida. Por outro lado, quem vendeu ou emprestou, tem a garantia da quantia que ainda falta a receber.

Quando existe o caso de valor parcelado, pode haver uma nota promissória para cada parcela, e no momento da devolução das notas é feita uma anotação atestando que foi paga a respectiva quantia. Dessa forma, garantindo ao devedor a confirmação de pagamento.

Quais informações devem conter nesse documento?

A princípio, algumas informações são essenciais e devem constar em todos os modelos de nota promissória para garantir sua validade legal. Essas informações são:

• Data da emissão da nota promissória;
• Valor da dívida em números e por extenso;
• Nome do credor e do devedor;
• Data de vencimento da dívida;
• Local de pagamento da dívida;
• Cláusula de juros moratórios (caso haja atraso no pagamento);
• Assinatura do devedor;

Algumas notas promissórias também podem incluir outras informações relevantes, como garantias de pagamento, condições especiais, identificação de fiadores ou avalistas, entre outras. O importante é que todas as informações relevantes para o cumprimento da obrigação sejam claramente estabelecidas na nota.

Como fazer a cobrança de uma nota promissória?

Cobrar uma nota promissória significa exigir que o devedor pague o valor da dívida na data de vencimento ou em outra data acordada. Caso o pagamento não seja efetuado, existem algumas etapas que podem ser seguidas para cobrar a dívida, como exemplo:

1. Contato com o devedor: o primeiro passo é entrar em contato com o devedor para lembrá-lo da dívida e solicitar o pagamento. Isso pode ser feito por telefone, e-mail ou carta registrada.
2. Notificação extrajudicial: se o devedor não responder ao contato, é possível enviar uma notificação extrajudicial por meio de um advogado ou cartório de protesto. A notificação deve informar o valor da dívida, a data de vencimento, as condições de pagamento e o prazo para quitação.
3. Ação judicial: se todas as medidas anteriores não forem suficientes, é possível entrar com uma ação judicial para cobrar a dívida. Nesse caso, é importante contratar um advogado para representar o credor na justiça.

É importante lembrar que, ao cobrar uma nota promissória, o credor deve respeitar os procedimentos legais para evitar problemas jurídicos. Além disso, é sempre recomendado buscar a ajuda de uma empresa especializada em cobrança de dívidas para garantir o sucesso da cobrança.

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Como protestar uma nota promissória online?

O processo de protesto de nota promissória online pode variar dependendo do estado brasileiro em que o documento foi emitido. No entanto, de modo geral, o processo pode ser feito da seguinte forma:

Primeiramente, para que o protesto da nota promissória seja iniciado, ela precisa ser encaminhada para um cartório de protesto. Por sua vez, o cartório deve estar localizado na mesma praça ou cidade em que o emissário, devedor, reside.

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Após o processo do protesto ser iniciado em cartório, o devedor recebe uma notificação extrajudicial, juntamente com um boleto, no valor da dívida acrescido dos emolumentos cobrados pelo cartório. Logo após ser notificado, o devedor tem o prazo de três dias úteis para efetuar o pagamento. Se a intimação não for paga, o protesto é efetivado. 

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Escrito por Patrini Leite

Especialista em marketing, redatora de conteúdos financeiros, fã de Taylor Swift e apaixonada por boas histórias.